Política de Privacidade

Esta Política explica como o Altar da Fé coleta, utiliza, compartilha, armazena e protege dados pessoais no site e no aplicativo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Controlador e contato

O Altar da Fé, responsável pelo aplicativo de mesmo nome, atua como controlador dos dados pessoais tratados no serviço. Dúvidas, solicitações e pedidos relacionados à privacidade podem ser enviados para:

E-mail de privacidade: altardafeapp@gmail.com
Site: https://altardafe.com.br

2. Dados que podemos coletar

• Cadastro e contato: nome, e-mail, identificador da conta e mensagens enviadas ao suporte.
• Dados técnicos: endereço IP, modelo do dispositivo, sistema operacional, versão do aplicativo, idioma, registros de acesso, falhas e eventos de segurança.
• Assinatura: plano, situação da assinatura e identificadores da transação. O pagamento é processado pela loja de aplicativos; o Altar da Fé não armazena o número completo do cartão.
• Conteúdo fornecido pelo usuário: orações, agradecimentos, reflexões, preferências e informações compartilhadas voluntariamente em recursos comunitários.
• Site: preferência de cookies e, mediante consentimento, dados de análise de uso ou medição de campanhas.

3. Dados pessoais sensíveis

Orações, reflexões e interações podem revelar convicção religiosa, considerada dado pessoal sensível pela LGPD. Quando necessário para uma funcionalidade escolhida pelo usuário, esse tratamento ocorrerá mediante consentimento específico e destacado ou outra hipótese expressamente admitida pela legislação. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

4. Finalidades e bases legais

• criar e manter a conta, fornecer funcionalidades e prestar suporte — execução de contrato ou procedimentos preliminares;
• registrar conteúdo espiritual solicitado pelo usuário — consentimento específico quando houver dado sensível;
• processar e validar assinaturas — execução de contrato e cumprimento de obrigações legais;
• proteger contas, prevenir fraude, abuso e incidentes — legítimo interesse, exercício regular de direitos e outras bases aplicáveis;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades;
• analisar desempenho e medir campanhas — consentimento quando forem usados cookies ou identificadores opcionais.

5. Compartilhamento de dados

Dados podem ser compartilhados, no limite necessário, com fornecedores de hospedagem, banco de dados, autenticação, suporte, segurança e análise; com a Google Play e outros processadores de assinatura; com autoridades quando houver obrigação legal; ou em operação societária legítima. Esses destinatários devem observar obrigações de segurança e proteção de dados. O Altar da Fé não vende dados pessoais.

6. Transferência internacional

Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nessas situações, serão utilizados mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com medidas contratuais e técnicas adequadas.

7. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades descritas, à prestação do serviço, ao cumprimento de obrigações legais, à prevenção de fraude e ao exercício de direitos. Depois, são eliminados ou anonimizados, salvo conservação permitida ou exigida por lei. A exclusão da conta e dos dados associados pode ser solicitada pelo canal de contato indicado nesta Política.

8. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, incluindo controle de acesso, proteção de credenciais, backups e monitoramento. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Incidentes relevantes serão tratados e comunicados conforme a legislação aplicável.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade quando regulamentada; informação sobre compartilhamentos; oposição; revisão de decisões automatizadas; revogação do consentimento; e eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.

Para exercer esses direitos, escreva para altardafeapp@gmail.com. Poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante.

10. Crianças e adolescentes

O serviço não é direcionado a crianças menores de 13 anos. O tratamento de dados de crianças e adolescentes observará seu melhor interesse e, quando exigido, o consentimento específico de pelo menos um responsável legal. Ao identificar uso sem a autorização necessária, serão adotadas medidas para exclusão dos dados.

11. Cookies

O site utiliza armazenamento necessário para registrar escolhas de privacidade. Cookies de análise ou marketing somente devem ser ativados após autorização. As preferências podem ser alteradas pelo recurso disponível no rodapé do site.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço, nos fornecedores ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas no site ou no aplicativo, e a data de atualização será modificada.